Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos na América Latina

Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos na América Latina

Reference: HACHEM, Daniel Wunder; GARCÍA LÓPEZ, Luisa Fernanda; GUSSOLI, Felipe Klein (Coord.). Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos na América Latina. Curitiba: Íthala, 2020.

Resultado de projeto de pesquisa financiado pela Chamada Universal do CNPq e pela CAPES, o presente livro reúne artigos de autores do Brasil, Colômbia, Argentina, Chile, França e Reino Unido, apresentados e debatidos no Congresso Internacional “Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos na América Latina”, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Os capítulos foram organizados em cinco eixos temáticos: (I) Direitos humanos, cortes internacionais e seus impactos na Europa e na América Latina; (II) Corte Interamericana de Direitos Humanos e controle de convencionalidade: impactos no Brasil; (III) Impactos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na conformação constitucional de direitos fundamentais no Brasil; (IV) Artigos vencedores do concurso de artigos jurídicos; (V) Resumos dos comunicados científicos apresentados.

 
Eficiência e Ética no Direito Administrativo

Eficiência e Ética no Direito Administrativo

Reference: GABARDO, Emerson; GUIMARÃES, Edgar; LIBORIO, Daniela Campos (Orgs.). Eficiência e Ética no Direito Administrativo. Curitiba: Ithala, 2017.

No exercício da função pública, atualmente, os temas da ética e da eficiência se encontram no epicentro dos debates de Direito Administrativo nos âmbitos nacional e internacional. Está na ordem do dia a preocupação com a construção de novos instrumentos jurídicos voltados ao combate à corrupção na Administração Pública, à criação de programas de integridade, ao incremento dos mecanismos de transparência na atuação administrativa, à elaboração de modelos de gestão preocupados com o manejo sustentável dos recursos naturais (nas esferas econômica, social e ambiental) e com a promoção eficiente dos direitos fundamentais e demais objetivos constitucionais. Esta instigante obra versa sobre tais assuntos a partir de diversas perspectivas complementares, reunindo textos de excelência de professores e pesquisadores de cinco países diferentes – Brasil, Equador, Estados Unidos, França e México –, resultantes de apresentações e debates realizados no marco do II Seminário Eficiência e Ética na Administração Pública. O evento, ocorrido em Curitiba e São Paulo, foi promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil, contando com o apoio do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (e do PPGD/UFPR), do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 
Eficiência e ética na Administração Pública

Eficiência e ética na Administração Pública

Reference: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Cláudia (Coord). Eficiência e ética na Administração Pública. Curitiba: Íthala, 2015.

As questões relativas à eficiência e à ética na Administração Pública, envolvendo temas como combate à corrupção, gestão dos serviços públicos, relações público-privadas, falta de transparência e acesso à informação tornaram-se centrais no cenário jurídico brasileiro e estrangeiro, demandando a busca por instrumentos e soluções voltados ao aprimoramento do bom governo e da boa administração dos assuntos públicos. Essa é a temática desta obra – EFICIÊNCIA E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – composta por artigos apresentados por pesquisadores nacionais e estrangeiros (Argentina, Brasil, Colômbia, Estados Unidos e Peru), de onze instituições de ensino superior, no Seminário Internacional de mesmo título promovido pelo NUPED - Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, pelo NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR e pelo Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil em agosto de 2015, com o financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP) da CAPES. Os trabalhos foram agrupados em cinco partes: Parte I – Gestão eficiente e ética na efetivação de serviços públicos relativos a direitos sociais; Parte II – Impactos da ineficiência e da corrupção no processo de desenvolvimento nacional; Parte III – Instrumentos de combate à corrupção na Administração Pública; Parte IV – Mecanismos de aprimoramento da gestão pública transparente, eficiente e democrática; Parte V – Resumos apresentados na sessão de comunicados científicos.